O texto aborda o conceito filosófico de esclarecimento (ou iluminismo), explorando sua relação com a autonomia individual, a cidadania e a formação do Estado Democrático de Direito. Baseado principalmente nas ideias de Immanuel Kant, o texto destaca como o processo de esclarecimento permite que os indivíduos superem a "minoridade" (tutela) e alcancem a autonomia racional, fundamentando assim a democracia moderna.
Movimento filosófico dos séculos XVII e XVIII que enfatiza a razão como ferramenta para libertar o ser humano da ignorância e da tutela. Kant define esclarecimento como a saída da "minoridade" — estado em que o indivíduo não usa o próprio entendimento por preguiça ou covardia.
Autonomia é a capacidade de agir com base na razão própria, enquanto a heteronomia representa a dependência de tutores (como autoridades religiosas ou políticas). A autonomia é essencial para a cidadania, pois permite que o indivíduo participe ativamente da vida política.
Sistema político baseado na autonomia dos cidadãos, onde a representatividade e a igualdade de direitos são fundamentais. O texto vincula o esclarecimento à formação desse modelo, pois a democracia exige indivíduos capazes de exercer a liberdade de pensamento e escolha.
A educação é apresentada como caminho para o esclarecimento, capacitando os indivíduos a fazerem uso público da razão. A liberdade de expressão e pensamento é condição essencial para o progresso coletivo.
A relação entre autonomia individual e democracia é o núcleo do texto. Kant argumenta que a coragem de "usar o próprio entendimento" é o que permite aos cidadãos romper com a tutela e participar ativamente da construção de uma sociedade justa. Sem autonomia, não há cidadania plena nem Estado Democrático de Direito.
O texto conclui que o esclarecimento é um processo contínuo e necessário para a manutenção da democracia. Embora a humanidade ainda não tenha alcançado uma "época plenamente esclarecida", a tendência histórica é de progresso rumo à autonomia, fundamentada na educação e na liberdade de pensamento.
Conceito central no texto, definido por Kant como a superação da minoridade intelectual. Envolve a transição da heteronomia (dependência de tutores) para a autonomia (uso da razão própria). Está ligado à metáfora da luz como conhecimento, presente desde a filosofia grega.
Capacidade de o indivíduo agir com base em sua consciência racional, sem submissão a autoridades externas. É condição para a cidadania, pois permite a participação política livre e informada.
Resultado histórico do esclarecimento, onde a representatividade e a igualdade são garantidas. Pressupõe que os cidadãos sejam autônomos para escolher seus representantes e exercer direitos.
Meio pelo qual o esclarecimento se concretiza. A formação educacional capacita o indivíduo a compreender normas sociais e exercer a liberdade de forma responsável.
Um jovem que questiona dogmas religiosos ou políticos após estudar filosofia e história, passando a formar suas próprias opiniões.
Um eleitor que pesquisa programas de governo e vota com base em sua análise crítica, não apenas seguindo orientações de terceiros.
O sistema eleitoral brasileiro, onde cidadãos autônomos escolhem representantes por meio do voto direto e secreto.
Escolas que incentivam o debate e o pensamento crítico, preparando alunos para exercer a cidadania de forma consciente.
O texto apresenta uma visão otimista sobre o potencial humano para a autonomia, baseada na filosofia kantiana. Ao vincular esclarecimento, educação e democracia, ele reforça a ideia de que a liberdade individual é a base do progresso social. No entanto, há uma tensão implícita: se a autonomia depende de educação de qualidade, desigualdades educacionais podem limitar o acesso à cidadania plena. Além disso, o texto não aborda desafios contemporâneos, como a desinformação, que pode minar o uso racional da liberdade. Apesar disso, a análise é coerente ao mostrar como o conceito de esclarecimento permanece relevante para entender a ética e a política modernas.
Olá, aluno, Olá, aluna, eu sou professor Elivágnia, essa é a nossa disciplina de ética cidadania e sociedade.
Nessa aula, nós veremos um conceito bastante importante para a ética como um todo, mas também importante para a fundamentação do conceito de cidadania, que é o conceito de esclarecimento.
Então vamos alguns aspectos históricos filosóficos sobre o que nós chamamos de esclarecimento em filosofia.
Esclarecimento é um movimento filosófico que se inicia por volta do século 17, século 18 também, que da origem a toda uma espécie de confluência de ideias que vai originar mudanças políticas muito significativas na Europa dos séculos posteriores.
Essas concepções filosóficas foram desenvolvidas por diversos filósofos em diversos países da Europa, principalmente na França, na Itália, na Alemanha e na Inglaterra.
Nesses países, alguns filósofos desenvolveram o conceito de esclarecimento.
Sobre tudo um filósofo alemão chamado Immanuel Kant vai desenvolver o conceito de esclarecimento através de um texto bastante popular, bastante conhecido, que é um texto, tem o seguinte título, resposta, pergunta o que é o esclarecimento.
Esclarecimento em alguns livros, em alguns textos, você vai encontrar como iluminismo.
Veja que nas duas palavras existe a remissão a uma ideia de luz, iluminismo ou esclarecimento de clara.
Essa ideia de luz, de iluminação, desrespeitou uma metáfora da luz como a racionalidade.
Nós temos essa metáfora amplamente usada por alguns filósofos, por alguns literatos, pela própria literatura, desde um mundo grego.
Na verdade, o próprio platão tinha uma concepção naquela conhecida alegoria da caverna, que um divido passa de um estágio, de ignorância, através de etapas de educação, e conhecimento, e de consciência, chega a luz da razão.
Chega num lugar iluminado, iluminado pela própria razão.
E essa metáfora da luz como uma metáfora da racionalidade, ela é muito produtiva, porque nós sabemos do ponto de vista físico, que nós conhecemos as coisas quando a luz incide sobre as coisas e reflete a imagem na nossa retina e todo esse processamento de imagem e de conceito.
Então, figura no ideário, na imaginação humana, a ideia de que no escuro eu não conheço, e, no claro, eu vejo as coisas com clareza.
Toda essa associação da ideia de inteligência, com luz, uma iluminação, então iluminismo tem esse sentido, mas o esclaricimento, a partir desse texto que o Emmanuel Kant nos coloca, ele é fundamental para determinar uma condição do indivíduo, mas também um fundamento da cidadania, um fundamento da democracia.
E, portanto, faz parte da ideia de formação política do mundo contemporâneo, todo mundo moderno foi influenciado por esses conceitos, por essa tendência, por esse movimento filosófico, vários autores, e que vai se efetivar em revoluções que institui um modelo mais democrático, que vão dar origem posteriormente ao que nós chamamos de Estado Democrático de Direito.
O Estado democrático de Direito é baseado numa ideia de cidadania e de autonomia, que remete, que nos remete ao conceito de disclaricimento.
Então, o Estado democrático de Direito, que é um Estado no qual se efetiva, um sistema político democrático, está baseado numa ideia de exonomia, de representação, que cada ser humano tem o mesmo valor, vale um no compoto geral, por exemplo, dos votos, e esse valor vem da autonomia, e aí nós já temos que voltar ao texto do Emmanuel Kant para entender o que é autonomia.
A autonomia, ela adivém de um processo de disclaricimento, de um processo filosófico, de conhecimento e de consciência, e de autoconciência, que é o processo de se tornar autônomo, aquele indivíduo que faz uso do próprio entendimento.
Então, vamos para o texto do Kant para a gente entender o que é esse movimento que se dá com todo o indivíduo para ele alcançar a cidadania, que é a base da democracia.
O disclaricimento, segundo Kant, texto do Kant, vai dizer, significa a saída do ser humano de sua minoridade, da sua condição de tutela, pela qual ele próprio é responsável.
Então, o ser humano nasce e a partir de uma certa idade, ele não precisa mais ser tutelado, ele pode ter racionalmente a compreensão das normas, e portanto, ali própria liberdade, e agir de maneira autônoma.
Então, a partir de uma idade já que o corpo já está maturado, a formação celebrar já é suficiente, ele começa a ser autônomo, isso se dá na adolescência, na juventude, na saída da infância, para a introdução do indivíduo, numa condição biológica, já de maturidade racional.
Então, o esclarecimento, ele dá na consciência, veja bem, ele significa a saída do indivíduo, dessa condição de minoridade, a condição de minoridade é a incapacidade de servir do seu próprio entendimento.
Então, na infância, ele ainda não é capaz de se servir do seu próprio entendimento, para resolver todos os problemas que a sociedade convoca para resolver.
E é assim próprio que ele deve atribuir essa minoridade, uma vez que ela não resulta da falta de entendimento.
Então, numa certa idade, o indivíduo já tem essa possibilidade.
O que o Kant vai dizer, uma certa acusação, uma certa preguiça ao esclarecimento, ele vai dizer, falta resolução a alguns seres humanos que ainda são tutelados, no sentido de uma coragem, nós temos que ter uma espécie de ou usadia para conhecer as coisas, para ser autônomos.
Então, a saída do universo da tutela, a passagem para o universo da autonomia, requeram uma coragem.
Eu sei, eu sou autônomo, eu conheço, eu tenho condições de agir socialmente.
Então, ele está dando aqui as bases do esclarecimento.
E ele diz, mas o que leva, tantas pessoas a viver num mundo de tutela, a tutela intelectual, ele vai dizer, a preguiça e a covardia, quer dizer, o Kant faz uma brincadeira bastante séria com relação às causas da tutela, porque ele olha para a humanidade, ele está escrevendo numa época em que ainda muita tutela, tanto da religião, quanto do poder político, quanto da influência de líderes sobre alguns grupos.
Você tem ainda um ambiente de muita tutela, existe menos autonomia.
Hoje que nós temos mais autonomia dos indivíduos, porque nós passamos por um processo de esclarecimento.
Então, ele vai dizer, os seres humanos foram liberto pela natureza.
Eles têm uma capacidade racional de serem autônomos.
Às vezes, muitas vezes, eles não são, eles vivem sob tutela por preguiça ou por covardia.
Fica uma espécie de provocação desse filósofo a esse ou usar saber, que era um discípulo, um espécie de deslogam do esclarecimento.
Daí, ele diz, olha, é muito comum que os seres humanos sejam tutelados.
Por quê? Porque naturalmente, em alguns casos, é até justificável.
Você tem um livro sobre uma especialidade, e eu preciso me orientar naquela especialidade em um acabo lendo livro.
Se eu tenho uma consulta médica, existe uma especialidade da medicina que vai me dar uma orientação.
Ele vai dizer, olha, tudo isso é natural.
Serto, o telado é natural, porque eu não posso saber de tudo, mas ele vai dizer, do ponto de vista político, e até do ponto de vista religioso, da consciência do indivíduo, aquilo que ele acredita e se coloca como ser social, necessariamente ele tem que ter autonomia.
Se ele tem autonomia, ele tem que ter coragem para fazer uso do próprio entendimento.
Então, ele tem que passar um nível da minoridade para a maioridade.
É isso que esse esforço que vai me levar a autonomia.
Então, para o que existe autonomia e autonomia? 2 conceitos que nós já vimos.
A autonomia é aquela postura do indivíduo que se diz consciente, racional e livre, e capaz de entender as normas, e quer ser um ser social, quer ter cidadania, por tanto ele é autônomo.
E a autonomia, seria o contrário disso, aquele indivíduo que vive na tutela.
Então nós temos, por exemplo, as crianças vivendo na tutela, uma tutela natural, porque elas ainda não teriam essa maturação de consciência para fazer uso do próprio entendimento, para entender a complexidade da sociedade.
Nós vivimos em sociedades extremamente complexas.
E, portanto, é natural que até uma certa idade, o indivíduo seja tutelado.
Por isso que existe o conselho tutelar, quando os pais do indivíduo social.
Não tem condições de promover o bem-estar para aquele indivíduo.
É chamado o conselho tutelar para fazer um estudo daquele caso, para ver se há uma intervenção do estado com relação ao bem-estar daquele indivíduo.
Existem esses casos em todas as sociedades.
Então, autonomia versus eternonomia, autonomia é dada pelo esclarecimento.
Então, o que é o esclarecimento? O que é esse iluminismo? O movimento filosófico que vai dar origem às modernas democracias ao estado democrático direito, mas que dá origem também, principalmente, a ideia de autonomia do indivíduo.
Isso, de respeito a mim e a você, é todos.
O esclarecimento não exige, segundo o cantinada mais do que a liberdade.
Então, se nós somos seres livres e racionais, essa autonomia é natural no ser humano.
Então, o esclarecimento vai nos levar a uma ideia de autonomia.
Eu faço uso do meu próprio entendimento.
Eu julgo a realidade a partir da minha formação educacional.
E eu faço uso público da razão.
Esse é um ponto fundamental.
Na sociedades liberais, nas sociedades, que são chamadas sociedades democráticas, a a ideia da liberdade e da expressão das ideias.
Então, uso público de nossa razão, deve a todo momento ser livre.
E somente ele pode difundir o esclarecimento entre os seres humanos.
Um dos fundamentos da cidadania, que é um fundamento determinante do estado democrático de direito, é a autonomia do indivíduo.
A autonomia vem da racionalidade e da liberdade.
Então, os seres humanos, segundo o cantinado, são dotados de liberdade e de racionalidade.
Então, tem a capacidade de serem autônomos.
Eles são autônomos, se quiserem.
Porque serem autônomos, eles deixam de ser tutelados.
Então, em alguns aspectos de especialização, eu ainda continuo sendo tutelado.
Por exemplo, eu vou consultar um nutricionista para saber da minha alimentação, um médico para saber sobre um tratamento médico, um especialista em software para saber como que eu faço o meu site.
Os diversos especialistas, eles vão me tutelar temporariamente em aspectos que eu não domino.
Mas, do ponto de vista do exercício da cidadania, eu devo ser autônomo.
Eu devo fazer o uso do meu próprio entendimento.
Então, eu devo escolher o meu representante.
Um princípio da.
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Quando você pergunta, portanto, nós vivemos atualmente numa sociedade, numa época esclarecida, ou a resposta do Kant vai ser.
Não, mas nós vivemos numa época de processo de esclarecimento.
Por que? Nem todas as pessoas têm essa consciência de autonomia do próprio indivíduo.
Nem todas as pessoas fazem o uso do próprio entendimento.
Então, nós temos uma parcela da sociedade que é mais autônoma e uma parcela da sociedade que ainda é tutelada, por exemplo, as crianças.
Então, nesse texto, o Kant vai, de alguma forma, mostrar para a gente os fundamentos filosóficos do esclarecimento, que é um elemento constituinte da noção de cidadania.
Então, ele vai dizer, o ser humano ainda está a caminho de um esclarecimento pleno cada vez maior, mas nós vivemos em sociedades que dão ampla ação, ampla valorização dessa ideia de que as ideias devem ser livremente expostas no ambiente social.
E, portanto, prevalece a liberdade de expressão, a liberdade de culto, a liberdade política, a liberdade econômica, a liberdade de indivíduo e a liberdade de pensamento.
Então, esses elementos são elementos fundadores do nosso moderno estado democrático de direito.
Daí a importância desse conceito de esclarecimento.
Então, segundo Kant, a culpa dessa espécie de servidão à tutela, a várias tutelas, é do próprio indivíduo, que tem que tomar de alguma forma a sua decisão de sair dessa espécie de inércia de tutela, passar-se autônomo, a servidão e a tutela não são naturais.
O que os humanos, segundo, tem uma tendência, uma essência à liberdade, a manifestação da sua autonomia, a razão deve permear esse processo racional, que é feito pela racionalidade humana, e, portanto, pela educação, o caminho da libertação na história é necessário e não contingente.
O que ele está dizendo aqui é que necessariamente esse processo acontece e aconteceu e continuará acontecendo na história humana, porque é uma tendência da natureza humana, essa tendência da autonomia, a liberdade que vai dar origem à cidadania.
Então, por essa, essa é a razão dela ser exercitada no nível da cidadania moderna.
Então, o autonomia do indivíduo é baseada na liberdade, na capacidade de se servir do próprio entendimento, o rompimento com a tutela coloca um indivíduo no contexto da representação política, e, portanto, no contexto da sua própria decisão política, aquele que faz o uso do seu próprio entendimento, exerce uma ação livre, ele não é totalado, e ele elege os seus representantes no poder.
Se ele elege os seus representantes no poder, ele está representado no poder, portanto, ele efetiva sua autonomia, ele faz valer a sua autonomia, um ambiente mais complexo.
Então, a representação política, ela só existe a partir da autonomia dos indivíduos, que estarão hábitos a escolher um representante.
A representação ou representatividade depende da ideia de autonomia, portanto, esclarecimento, fundamenta, a representatividade política.
Nós só temos estado democrático direito com representatividade política, porque os indivíduos passam por um processo de esclarecimento.
Esse processo de esclarecimento é um processo ético, é um processo que retira o indivíduo da tutela, da influência de outros, e coloca o indivíduo dentro da sua capacidade de racional de decisão.
A história do estado democrático direito, nós vamos ampliando esse universo, está ligada a ideia dos clarecimentos, o estado democrático direito, só surgiu depois da ampla divulgação da necessidade do esclarecimento dos indivíduos.
Então, a ideia de educação, por exemplo, é uma ideia éticamente universal, enquanto um valor da possibilidade de efetividade da democracia.
Nesse sentido, nós podemos afirmar que a história da ética e da cidadania estão intimamente ligadas com a formação do estado moderno, e nós fazemos uma ligação.
Tudo que já vimos enquanto o fundamento da ética, com o que nós vamos entender como está o democrático direito.
Então, nós sempre vamos lembrar que a ideia de cidadania está fundamentada na ideia de autonomia.
Essa ideia de autonomia vem de um movimento filosófico amplamente divulgado, né, na Europa, principalmente a partir do século XVII e XVIII, que de origem à tendências políticas que foram criando novas noções de relações de poder na sociedade.
Essas novas ideias dão origem à ideia de um estado democrático direito.
Portanto, o esclarecimento está relacionado à ética e a moderna democracia.
Até a próxima aula.