O texto é uma aula introdutória sobre o conceito de cidadania, abordando sua origem histórica, evolução, relação com o Estado Democrático de Direito e seus três pilares fundamentais (civil, político e social). O professor Eli contextualiza a cidadania como elemento dinâmico e essencial para a ética e a organização social contemporânea.
Deriva do latim civitas (cidade/civilização), vinculada à transição do estado natural para o cultural. Na Grécia Antiga, limitava-se aos nascidos em território grego; em Roma, definia direitos políticos. A concepção moderna surge com revoluções (como a Francesa) e o Iluminismo, rompendo com modelos absolutistas.
Baseada num contrato social bilateral: o Estado garante direitos, e os cidadãos cumprem deveres. A legitimidade do poder surge da representatividade e da igualdade de valor entre os indivíduos perante a lei.
Conceito kantiano: autonomia intelectual para sair da "minoridade" e exercer a cidadania plena. A educação é central para formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.
A historicidade da cidadania: o conceito não é fixo, mas evolui conforme contextos políticos e culturais. Comparar noções antigas (exclusivas) com as modernas (universalistas) sem anacronismo é crucial para evitar distorções.
Surge com a vida em cidades (civitas), marcando a passagem do estado natural (instintos) para o cultural (normas). Na Antiguidade, era restrita: gregos valorizavam o nascimento local; romanos a vinculavam a direitos políticos específicos.
Revoluções (séc. XVIII-XIX) e o Iluminismo redefiniram a relação Estado-indivíduo. O contrato social substituiu o absolutismo, instituindo direitos universais e a representatividade como bases da democracia.
Civil: Liberdades individuais protegidas pelo Estado. Política: Mecanismos de participação no poder. Social: Redução de desigualdades via acesso a bens básicos. Essas dimensões se retroalimentam: avanços em uma impulsionam as outras.
Pontos Fortes:
Limitações:
Relevância: Oferece base sólida para discutir ética e política, enfatizando que a cidadania é uma construção coletiva inacabada.
Olá, aluno, Olá, aluna
Essa é a nossa aula de ética, cidadania e sociedade
Eu sou o professor Eli
Nessa aula nós veremos o conceito de cidadania, esse é um conceito fundamental para a ética e até para a nossa concepção de sociedade, né? Porque a sociedade contemporânea é baseada numa estrutura política, que é fundamentada pelo que nós denominamos como estado democrático de direito, esse estado democrático de direito, ele vai determinar a possibilidade da efetividade dos direitos do cidadão
O cidadão é aquele conceito e aquele elemento da política que é determinado pela característica da cidadania
A cidadania é um elemento fundamental da democracia moderna, da democracia contemporânea
Então vamos começar com a origem da palavra cidadania, que nos remete a latim civitas, né? A palavra civitas, ou civitate também existe uma variação, ela é uma palavra curiosa porque ela da origem, ela é um momento, a palavra cidade, a palavra cidadão, mas ela também da origem, a palavra civilização
Então se nós pensarmos do ponto de vista ético, nós vamos entender que civilização é aquele momento, aquele estado, aquele processo civilizatório que acontece da passagem do mundo da natureza para o mundo da cultura
O ser humano tem uma origem natural, ele é um ser biológico, portanto ele é regido por instintos, mas também por racionalidade
Em vários momentos do desenvolvimento da cultura, do desenvolvimento humano, do desenvolvimento antropológico, até evolucionário, vai acontecendo uma passagem do mundo da natureza para o mundo da cultura
O mundo da cultura vai se estabelecendo enquanto uma construção de conquistas racionais, essas conquistas racionais, artísticas, culturais vão estabelecendo uma espécie de outra natureza do ser humano, essa outra natureza de alguma forma se sobrepõe a natureza mais básica, mais animal, mais irracional, a natureza dos instintos
É daí que surge a eticidade, a possibilidade de seres racionais e livres conviverem em grupos sociais, a possibilidade da civilização
Então a palavra civita, ela significa cidade, mas também está na origem da civilização
Por que tudo isso tem a ver com cidadania? Claro que civilização é algo que só acontece através de normas, como nós já vimos, as normas, elas de alguma forma representam uma espécie de repressão aos instintos, ao caos
Esse caos se dá na luta do homem contra o homem, na luta de todos contra todos, uma espécie de estado de natureza que é mais brutal, mais selvagem
Esse estado é vencido pela racionalidade, então nós passamos para o mundo da cultura, para o mundo da ética, para o mundo da convivência entre os seres a partir de normas
Muito bem, é a partir dessa ideia de vida em sociedade, vida civilizada, que vai começar a surgir o conceito cidadania
E esse conceito não é um conceito que nasce pronto, nem na agressa antiga, nem na civilização latina, na romantica
Não, ele passa a ser construído e existem vários modelos de concepções cidadania
Isso é, de direito de um cidadão dentro de uma estrutura social e política determinada
Por isso que nessa aula nós veremos o conceito de estoricidade
É preciso ver para não cometer um erro científico de história, que é chamado anacronismo, né? Nós precisamos entender que cada situação, no tempo tem uma concepção política, e portanto uma concepção de cidadania
Muito bem, então a palavra vem de cívidas que determina a vida na cidade, a vida na cidade, essencialmente é uma vida de regras e de normas, e portanto é uma vida civilizada
Na agressa antiga considerava cidadão aquele que é nascido em terras gregas
Então, existe uma particularidade da noção de cidadania no mundo grego antigo
Nós não vamos aprofundar esse tópico, mas que fique aqui a diferença entre noções de cidadania distintas
E a noção de cidadania que nós temos hoje modernamente, depois de todas as revoluções políticas, de todas as instituições políticas que nós temos, a partir, principalmente, do século XVIII e XIX, que se acentua no século XX, nós temos uma outra concepção de cidadania muito mais abrangente do que essa, de origem latina e grega
Na Roma antiga, a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de pessoas e dos direitos que essa pessoa tinha ou ela podia exercer
Então, vai variar a noção de cidadania
Jurídicamente, aqui uma perspectiva mais técnica, cidadão é um indivíduo que tem no goso dos seus direitos civis e políticos promovidos por uma ideia de Estado de um poder centralizado, um conceito mais amplo de cidadania, que é dizer a qualidade de ser cidadão, consequentemente, ser um sujeito de direitos
Então, aquela ideia da cultura de direito, da estabelecimento, de uma vida palutada por direitos do indivíduo, com relação ao Estado e com relação aos outros indivíduos, é a que vai dar origem ao conceito de cidadania
Mas, históricamente, a relação do Estado com o indivíduo vai mudando, vai se aperfeiçoando
Supostamente, nós temos aqui uma ideia de aperfeiçoamento do conceito de cidadania
Então, a relação do indivíduo com o Estado é uma relação baseada, numa ideia de contrato social, então, há uma espécie de contrato entre o indivíduo e o Estado, entre o poder constituído, entre a sociedade
Esse contrato é bilateral, tem direitos e deveres dos dois lados
Esse contrato bilateral prevê ações de deveres e de direitos do indivíduo, mas também prevê deveres do Estado com relação ao indivíduo
Daí nasce toda a ideia de direitos humanos, que nós veremos numa aula específica, mas direitos constituídos, desde o direito civil, direito comercial, do direito da chamada a sociedade liberal, como um todo
Sociedades liberalos aqui, num sentido mais político e filosófico, a sociedade na qual as liberdades individuais são respeitadas pelo poder público, esse poder, ele cria leis baseado no princípio de direito, por exemplo, direito da propriedade, direito de irivir, o direito da liberdade de expressão, são direitos que estão presentes em uma ideia de sociedade
De um lado, então, eu tenho um divido, o cidadão, e do outro lado, eu tenho o poder legitimado, o poder legitimado
Esse poder só é legitimado pela ação do próprio cidadão
Então, esse contrato social é bilateral, porque ele prevê um beneficiamento dos dois lados, uma ação reciproca entre indivíduo e Estado
Daí nasce a nossa noção de cidadania mais moderno
A cidadania não é estática, se ela históricamente vai mudando, vai se aperfeiçoando, há um conceito de cidadania que evolui no tempo
A nossa ideia é pensar um pouco essas etapas evolutivas
Por isso, é preciso compreender esse conceito de cidadania através da ideia de uma dinâmica cultural e política
Então, a conceito cidadania vai evoluindo e tem momentos essenciais, históricamente muito bem datados, em que a partir de algumas instituições políticas, muitas delas baseadas em revoluções
Por exemplo, a revolução francesa é um marco na passagem do que a gente chama de política medieval, mais ligada a regimes monarquicos absolutistas centralizados na pessoa, numa personalização do poder, para um momento mais democrático
Na ideia de uma Assembleia Constituinte, a ideia da formação da representatividade, a ideia da liberdade de expressão política
Tudo isso vai sofrer um abalo bastante grande, historicamente falando, principalmente a partir da revolução francesa, mas também de outras revoluções que vieram na estere do movimento filosófico que denominamos como iluminismo ou esclarecimento
Também teremos uma aula para estabelecer algo pouco mais de maneira um pouco mais profunda esse conceito de esclarecimento
Mas isso está relacionado com uma ação histórica, política, etica dos indivíduos, com relação à mudança da estrutura de poder, essa que é a grande questão que move essa dinâmica, da própria construção do conceito de cidadania
Então, por isso é preciso compreender que a cidadania é dinâmica e nós vamos acompanhar alguns passos dessa dinâmica
O conceito de estoricidade vai nos ajudar, porque ele é destacado nos textos que você vai ler na semana e é uma perspectiva usada para definir a dinâmica social, a dinâmica histórica e estabelecer que em cada momento eu tenho um conceito de cidadania
Eu não posso comparar a ideia de cidadania contemporânea na sociedade brasileira, na sociedade norte-americana, na sociedade europeia, por exemplo, com um conceito de cidadania da Grecia Antigo
Então, há diferenças aí
E essas diferenças vão determinar o que nós chamamos de dinâmica da cidadania
Mas para compreender a cidadania mais moderna é preciso fazer justos alguns conceitos e conceitos de cidadania que vão especificando tipos de cidadania
Por isso eu apresento aqui três aspectos da cidadania moderna, da cidadania que nós desenvolvemos hoje
Pode chamar também de cidadania contemporânea
A cidadania política, então, o conceito de cidadania pode ser desmembrado em três aspectos
Cidadania política, cidadania civil e a cidadania social
Na cidadania política, eu tenho a garantir de direitos à participação política, eu posso votar, ser votado, organizar sindicatos, movimentos sociais, manifestação da liberdade de organização civil
A cidadania civil, a garantir de direitos relacionados à liberdade de expressão de locomoção, de credo, de religião e outras liberdades individuais
A cidadania civil, desrespeito a esse aspecto mais particular, digamos assim
E a cidadania social, garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana
Respectual aos direitos humanos, ao direito ao trabalho, a alimentação, a moradia, a olasera, a saúde e a educação
Veja aqui, esses três aspectos da cidadania estão relacionados com essa dinâmica entre indivíduo e estado
O estado é a entidade política que promove e garante esses elementos da cidadania moderno e contemporânea
A cidadania política, a cidadania civil e a cidadania social
Alguns aspectos são garantidos pelo estado, alguns são conquistados de maneira política, dentro de uma ideia de luta política, no desenvolvimento histórico
Daí o conceito de historicidade do conceito de cidadania
Segundo o sociólogo britânico, THMarchon, a cidadania moderna é um conjunto de direitos e de obrigações que compreendem três grupos de direitos
Este é o vi, que nós vimos
Direitos civis, direitos políticos e direitos sociais
A teoria de Marchal é, particularmente, aplicável nos processos de democratização do estado liberal
Esse estado das garantias das liberdade civis
Esses grupos de direitos tiveram predominância, principalmente no século 20
A ideia de cidadania foi muito desenvolvida, principalmente no século 20
Esses grupos, que já contavam nas modernas democracias com uma cultura de direitos, passam a ampliar a sua esfera de ação política na representatividade política
Isso é, eles votam nos seus representantes e esses representantes garanteem leis, normas e regras
Em portanto, vão mudando a cultura social no sentido de ampliar a cidadania
Então, o que se viu no século 20 foi uma ampliação do conceito cidadania
Concentre cidadania era mais limitado em décadas passadas
A cada dia, com a cultura de direitos, há uma ampliação da noção da ideia de cidadania
E esses movimentos se retroalimentam, um acaba alimentando o outro
Com mais consciência de cidadania, eu tenho mais cultura de direitos àquela sociedade porta
E, portanto, ela vai ampliando essas possibilidades
Mas a cidadania significa também obedecer, obedecer a regras enormas
Se estamos falando em um ambiente geral de ética, a cidadania, a ética, como nós vimos, trata tanto dos direitos quanto dos deveres
Então, a cidadania também significa obedecer as leis e as normas, que se relacionam com a vida em sociedade e o bem comum
Aquele princípio ético que pensamos lá na primeira aula, que a ética visa um aumento da possibilidade de ações altruístas, que visam o bem-estar do todo, dos outros, o bem-estar social, está presente aqui na noção de cidadania
Assim, a cidadania significa a relação bilateral entre indivíduo e estado, no sentido de equalizar as relações entre os indivíduos
Tornar as relações legítimas, legítimas vem de lei, normalizadas
Um fundamento da cidadania é a noção de igualdade
Essa noção de igualdade vai determinar que as pessoas têm o mesmo valor social em relação ao estado
Esse valor social é um valor ético
O cidadão possui o mesmo valor nas suas relações com o estado
Um dos grandes desafios da ética dentro do ambiente político é fazer valer esse mesmo valor de indivíduos diferentes, frente ao poder público
A gente sabe que esse é um dos grandes desafios, porque as pessoas de formas sociais e culturais se distinguem umas das outras
Mas, do ponto de vista do poder público, cada um tem o mesmo valor social
Isso seria uma noção de cidadania plena
Portanto, a cidadania significa e significou o rompimento de formas de relações sociais injustas, justamente aquelas que davam mais valor a um dos que eram outros
E legítimas injustas e legítimas
Então, a cidadania tem o sentido de acabar com a injustiça
Isso é a forma não radicalmente, porque é de alguma forma natural o surgimento de relações injustas
Mas as normas tentam saniar essa injustiça e legitimidade no âmbito social
A idédia de cidadania está pautada pela idade igualdade entre os indivíduos
Os conceitos imprescindíveis para a fundamentação de uma idade e cidadania são o esclarecimento, a emancipação, a liberdade, a autonomia e a representação, o apropra representatividade
A partir do fundamento da representatividade, isso é que eu posso representar no poder constituído por alguém que, de alguma forma, defende os meus ideais políticos
Isso vai nos levar a idade e o esclarecimento
Por quê? O esclarecimento, nós veremos com pouco mais de profundidade numa próxima aula, mas podemos adiantar esse conceito
Significa, a saída do ser humano de sua minoridade, no momento em que ele faz uso do seu próprio entendimento
Então, o ser humano esclarecido é aquele que faz uso do seu próprio entendimento
Quem faz uso do seu próprio entendimento, sabe da sua condição social e sabe eleger um representante que, de alguma forma, vai lutar pelas suas causas
Então, o esclarecimento é um fundamento da cidadania
E esse esclarecimento não é natural, não nasce com o indivíduo, é um processo educacional
Então, um grande teórico do esclarecimento, do iluminismo, que é o filósofo imanoelcante, vai de alguma forma definir essas possibilidades de passagem, de uma minoridade para uma maioridade
E aquele que está falando do ponto de vista filósofo ético
Mas isso vai depois deflagrar e dar origem a uma terminologia também do direito constituído
O pessoal é maior, ou menor, ela responde pelos seus atos, ela tem consciência de si
Então, aqui nós temos a ideia de cidadania baseada na ideia de esclarecimento
Para fechar esse raciocínio
O esclarecimento é a saída do ser humano de sua minoridade intelectual, a passagem para uma maioridade, para uma consciência de si
Nessa consciência de si, ele tem a consciência da sua condição social
A partir dessa condição social, ele tem autonomia para escolher um representante e isso constitui a base da cidadania e da moderna democracia
Até a próxima aula