O texto é uma transcrição de uma aula que discute a relação entre leitura, escrita e formação da cidadania, com base em referências como Paulo Freire, a Constituição Brasileira e o curta-metragem "Vida Maria". A aula explora como a desigualdade socioeconômica impede o acesso à educação e como isso impacta o exercício pleno da cidadania.
A leitura e escrita são fundamentais para formar cidadãos críticos e autônomos, capazes de interpretar textos e compreender seus direitos. Paulo Freire destaca que a educação é um ato político, vinculado à leitura de mundo.
O curta ilustra a interrupção da educação de uma menina (Maria) devido ao trabalho infantil, reflexo da desigualdade social. A aula enfatiza que a responsabilidade por essa situação é estrutural (do Estado), não individual (da família).
O artigo 205 da Constituição define a educação como direito de todos e dever do Estado, com objetivos como desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. O artigo 206 destaca princípios como igualdade de acesso, liberdade de ensino e pluralismo pedagógico.
A cidadania é definida como o direito de participar da vida política, mas sua efetivação depende do acesso a direitos básicos (como educação). O texto questiona se pessoas em situações de exclusão (como Maria) podem ser consideradas cidadãs plenas.
O Plano Nacional de Educação (artigo 214) prevê ações como erradicação do analfabetismo e universalização do ensino, mas sua implementação esbarra em desigualdades regionais e falta de integração entre esferas governamentais.
A responsabilidade do Estado em garantir educação de qualidade como direito fundamental, conforme previsto na Constituição. O texto critica a naturalização de situações como o trabalho infantil (exemplificado em "Vida Maria"), mostrando que são fruto de falhas sistêmicas, não escolhas individuais.
Paulo Freire defende que a educação deve formar leitores críticos, capazes de interpretar textos e contextos sociais. A autonomia na leitura permite compreender direitos e lutar por eles, essencial para a participação política.
O curta mostra Maria interrompendo seus estudos para trabalhar, simbolizando como a pobreza força crianças a abandonarem a escola. A aula ressalta que isso é uma violação constitucional, já que o Estado deveria garantir condições para a permanência escolar.
Os artigos 205 e 206 estabelecem que a educação deve promover cidadania e trabalho, com base em princípios como gratuidade, liberdade pedagógica e pluralismo. A interpretação desses textos jurídicos é, em si, um exercício de cidadania.
Sheila Eiria de Oliveira explica que a palavra "cidadania" surgiu no século XVIII, durante a Revolução Francesa, como condição de pertencimento a um Estado. No texto, questiona-se se essa condição é inata ou precisa ser conquistada através de direitos efetivados.
O artigo 214 da Constituição exige ações integradas entre União, estados e municípios para erradicar o analfabetismo e melhorar a qualidade do ensino. A falta dessa integração é um obstáculo para políticas educacionais eficazes.
A aula estrutura-se como uma crítica social, usando teoria (Freire, Constituição) e arte ("Vida Maria") para evidenciar contradições entre os direitos formais e a realidade brasileira. Ao relacionar o abandono escolar de Maria com falhas do Estado, o texto expõe como a desigualdade impede a cidadania plena. A análise constitucional serve não apenas para informar, mas para capacitar os alunos a exigirem seus direitos, reforçando o papel político da educação. A reflexão final ("Maria nasceu cidadã?") convida ao debate sobre se a cidadania é um status ou uma conquista, enfatizando a necessidade de lutas por justiça social.
O Lá pessoal tudo bem? Nas semanas anteriores do curso, nós verificamos alguns textos fundamentais sobre leitura escrita.
Um deles era o texto do professor Paulo Freire, no dicionário Paulo Freire, em que lemos juntos o verbete ler e leitura e escrever e escrita.
Vimos muitas vezes que aparecia a palavra cidadania constantemente nesses verbetes.
O objetivo da aula de hoje é justamente estudarmos como a leitura escrita são fundamentais para a formação da cidadania.
Vamos começar.
O objetivo da aula de hoje é discutir esse papel central que a leitura escrita tem na formação da cidadania.
Uma das indicações que eu fiz para vocês durante esta semana foi que vocês assistissem ao vídeo que é um curta de animação chamado Vida Maria.
Ele ganhou prêmio no festival do seará e ele conta a história de uma menina chamada Maria, mas que na verdade são muitas meninas chamadas Maria que se incluem nessa história.
Então ele começa com essa garota escrevendo na janela da sua casa, provavelmente em alguma proporção da região norte ou nordeste do país em que há muita seca.
Ele escrevendo revela um aprendizado provavelmente muito recente que ela está tendo com a escrita cursiva.
Ela é chamada a sair desse papel de escrevente para fazer alguma coisa que seja útil fora da casa dela.
E é justamente essa ruptura que vai guiar o restante desse curta de animação.
Ela vai para fora de casa e começa a fazer alguma coisa aqui na opinião da mãe dela, seria útil, que seria, por exemplo, usar a bica para poder tirar a água, certo? Então a gente tem um exemplo muito claro neste curta de animação do trabalho infantil que as crianças são obrigadas a fazer na maior parte da zona rural e da periferia do país, porque não existe possibilidades de condições socioeconômicas garantidas pelo estado brasileiro para que as crianças sejam de fato escolarizadas que sejam educadas que compram essa educação formal.
Então o que a gente vai verificar na aula de hoje é que essa situação diferente do que a gente possa talvez ter entendido com o curta de animação não é provocado por uma estrutura familiar, ou seja, a responsável pela Maria José, ter saído da janela e teído lá fora fazer as atividades, não é exatamente a mãe dela que não considera a leitura escrita fundamentais.
Mas sim, uma estrutura muito maior do que elas duas, que é a estrutura social na qual elas estão inseridas e a estrutura social brasileira, a gente sabe que é uma estrutura de bastante desigualdade socioeconômica, por isso que a leitura escrita não tem lugar de existência para todos e todos os brasileiros.
Então essa é a mensagem central desse curta de animação e a gente vai verificar que no texto da nossa constituição, como a gente pode ver no capítulo 3 da educação, da cultura e do disposto, na seção 1, que fala sobre a educação, a gente tem aqui a educação direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Ou seja, está disposto na constituição que esse é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e é um dever do Estado promover as condições para a educação.
E todos nós sabemos que um dos objetivos centrais da educação básica é formar leitores e escritores críticos, leitores e escritores que sejam autônomos, ou seja, que consigam e além da etapa de desifração daquela leitura inicial, que acontece nos primeiros anos do ensino fundamental, mas que passe para o metapa de compreensão e verdadeira interpretação dos textos lidos.
Então é importante, nesse momento, deixar muito claro que esse é um direito como está explícito aqui, já na entrada da seção 1 sobre a educação na nossa constituição, no artigo 205.
E a gente tem também alguns outros artigos como artigo seguinte, que é o artigo 206, que diz, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios.
E aí tem algumas palavras destacadas que conforme eu for lendo, eu gostaria que vocês prestaça em atenção.
Então a primeira palavra que está lá no primeiro ensiso é igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Ou seja, está escrito lá na nossa constituição a importância de que todas e todas tenham acesso criado para tanto entrar na escola quanto permanecer na escola pelo tempo ideal, o que não aconteceu, por exemplo, com a Maria José naquele curta de animação.
Ela provavelmente entrou na escola, aprendeu os primórdios da escrita alfabética, e a pessoa praticava, mas depois ela teve que sair da escola para trabalhar, para dar condições dessa família sobreviver.
E lembrando, isso não é uma responsabilidade da mãe, da família, da Maria José, mas isso é uma responsabilidade do Estado, garantia as condições mínimas de sobrevivência para que as crianças possam estar de fato na escola e não trabalhando.
No segundo ensiso, a gente tem a liberdade.
Então a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento a arte ou saber.
Ou seja, a liberdade é um princípio do ensino escolar.
E isso, Paulo Freire, como a gente viu nos textos iniciais das primeiras semanas, frisa muito bem que o papel do professor é necessariamente um papel político, porque nesse lugar ele precisa ter liberdade para dizer sobre as suas visões, sobre os seus valores e sobre aquilo em que ele acredita.
É o que a gente chama de muitas leituras de mundo possíveis.
Não tem uma leitura de mundo apenas, mas são muitas leituras de mundo.
Então o próprio professor, ele tem essa responsabilidade de presar pela liberdade de expressão dele e pela liberdade de expressão dos seus alunos.
Então o ensino é um lugar da liberdade, ou exercício da liberdade agarantido também pela nossa constituição.
No terceiro ensiso, que vai também um pouco na linha da liberdade, a gente tem uma palavra chave crucial ali, que é pluralismo, pluralismo de ideias e de concepções pedagogicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Ou seja, está garantido também que cada um de nós professores possa pensar de maneiras diferentes e posso abordar o conteúdo específico de sua disciplina, como no caso da leitura e produção de textos, de formas diferentes.
Eu queria que ressaltar um outro texto que a gente também já leu nas semanas anteriores, que é um texto que falava sobre a necessidade da curiosidade criativa, ou seja, os alunos desde o momento em que eles começam a produzir textos na escola precisam ser estimulados a terem curiosidade.
Porque escrever um texto para seguir um modelo apenas não suscita uma vontade genuína daquela criança, ou mesmo do adolescente ou do jovem no ensino superior, descrever porque ele está apenas reproduzindo um modelo.
Aquelas ideias não necessariamente são ideias que ele gostaria de compartilhar com alguém, certo? Então, é preciso estimular essa curiosidade criativa, como a gente estimula estimulando pluralismo.
Então, é interessante que haja professores que pensam diferentes, que têm leituras de mundo distintas, para que o aluno tenha a informação essencial de que uma sociedade se constitui pelo pluralismo de ideias.
Isso também está garantido aqui.
O quarto inciso disso é sobre a gratuidade do ensino público e estabelecimentos oficiais.
E é por isso que a gente precisa sempre lembrar que mesmo que algumas famílias possam pagar pelo ensino, idealmente, o estado deve garantir esse ensino gratuito de qualidade para todos e para todos.
Isso também está previsto aqui.
Bom, além disso, o que mais nos diz a nossa constituição? Mais para frente um pouquinho, não tem isso da constituição, a gente tem o artigo dos anticatores, e que diz que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a a.
Então, eu vou parar só um pouquinho para explicar algumas palavras importantes aqui dessa artigo dos anticatores.
Eu queria aproveitar esse momento para lembrar que saber ler e interpretar um texto jurídico é fundamental também para o exercício da cidadania.
Todos nós precisamos ser bons leitores e precisamos saber interpretar e compreender perfeitamente um texto jurídico, que não é um texto que circula tanto na sociedade como, por exemplo, o texto jornalístico.
O texto jornalístico é muito mais frequente.
Em alguns momentos, os jornalistas se utilizam de trechos de textos jurídicos, mas é muito raro a gente ir à fonte, o que significa ir lá na constituição que está publicada online e acessível para todo mundo que tenha acesso a internet.
Então é importante que a gente consiga ler e compreender esse texto e entender o que ele está dizendo.
Então, durante esta aula eu já faço esse processo com vocês de compreensão textual, de um tipo de texto fundamental na nossa sociedade, que chama, inclusive, estado democrático de direito, ou seja, são textos jurídicos que regulam a nossa vida social.
Bom, nesse artigo, então, como eu disse, a gente tem aqui uma questão muito importante que é o plano nacional.
O plano nacional de educação, ele vai ser garantido por meio de algumas ações.
Essas ações vão ser integradas, e essa palavra é fundamental.
Por quê? Porque não são ações apenas no âmbito federativo, ou seja, no âmbito do Brasil, coisas que vão ser decididas pelo Ministério da Educação, mas são também decididas pelos poderes públicos das diferentes esferas federativas.
Então aqui a gente está falando de uma educação que funciona tanto no plano federal, quanto no plano estadual, quanto no plano municipal.
Então essas ações precisam necessariamente ser integradas, mas é claro que a gente deve dar a devida liberdade para que cada estado, para que cada localidade possa desenvolver o seu próprio plano de educação.
Porque se não, a gente estaria pressupondo uma homogeneidade que não caracteriza nenhum país muito menos do Brasil, certo? E quais são os incisos referentes a esse plano nacional de educação? Ou seja, o que esse plano nacional de educação precisa cumprir para que a educação seja efetiva? Então, o primeiro ponto que está em destaque é a erradicação da naufabetismo.
Então o Brasil vem lutando nas últimas décadas para erradicar o analfabetismo.
E erradicar o analfabetismo é crucial, porque um cidadão que pertence, então a República Federativa Brasileira, precisa saber ler e escrever com fluidez para que ele possa conhecer os seus direitos e lutar por esses direitos, certo? Algumas outras questões importantes que já foram citadas nos outros incisos dos artigos anteriores são a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a formação para o trabalho e a promoção humanística científica e tecnológica do país.
Então, aqui a gente tem alguns dos pontos que este plano nacional de educação precisaria cumprir no nível federal, estadual e municipal como eu falei para vocês.
Bom, a cidadania, que é aquela palavra que eu comentei lá no início da aula, que vai aparecer muitas vezes nos textos jalidos, e que apareceu aqui também no texto da Constituição.
O que é? Então, a cidadania, eu trouxe para vocês uma definição simples, suscinta do dicionário AIS, que diz, a cidadania é a condição de pessoa aqui, como o membro de um estado, se acha no goso de direitos que ele permitem participar da vida política.
Então, a cidadania é uma condição de alguém que pertencem a um estado, no nosso caso ao estado brasileiro, pode usufruir de certos direitos, e esse uso fruto de direitos, esse fato de ela gozar de direitos que eles são dados pela Constituição, é que fazem com que ela possa participar da vida política, tomando um exemplo bem simples a partir do que a gente acabou de ver, a participação na vida política garantida em termos de educação, quando o cidadão sabe que ele tem direitos à educação gratuita de qualidade, ou seja, se ele está privado desse direito, ele pode lutar por isso, porque ele sabe que isso está previsto no texto da Constituição do seu país.
Para saber mais sobre isso, eu indico aqui um texto da Sheila Eiria de Oliveira, em que ela traça a história da palavra cidadania, é um texto bastante interessante em que ela mostra que a palavra cidadão é muito mais antiga no português, o que é a própria palavra cidadania, e que cidadania, por sua vez, não se derivou diretamente de cidadão, como a gente poderia pensar, mas ela entrou bem posteriormente na língua por meio da palavra francesa durante o século XVIII, então, no século XVIII, eles cunham na esfera da revolução francesa a palavra cidadania, e a partir daí ela passa a constar da nossa língua e ser adicionarizada.
E aí eu gostaria de terminar com uma reflexão.
Vocês acham pensando no curta de animação Vida Maria, que a Maria José ou a Maria de Lourdes, ou a Maria de Fatma, que aparecem escrevendo na que eles cadernos, nasceram de fato cidadãs, porque muitas vezes a gente tem impressão de que a cidadania, em vez de uma condição dada, é uma condição a ser alcançada, e isso gera uma diferença importante em termos das lutas que a gente precisa fazer para garantir a educação de qualidade.
Bom, pessoal, a ideia da aula era discutir, então, a importância de conhecermos um texto jurídico, a importância da leitura e da escrita para a formação da cidadania, e relacionar isso ao curta de animação que vocês viram Vida Maria.
Muito obrigada e até as próximas aulas.