O texto aborda a evolução histórica e conceitual da cidadania, desde suas origens na Antiguidade até os desafios contemporâneos. Explora como o conceito se transformou de um privilégio restrito a elites para um direito universal, destacando lutas sociais, revoluções e marcos legais que moldaram sua definição atual.
A transformação radical da cidadania de um instrumento de exclusão (limitado a homens livres e proprietários) para uma categoria universal, fruto de séculos de lutas por direitos. Destaca-se a tensão entre a idealização teórica dos direitos e sua aplicação prática, marcada por exclusões de gênero, raça e classe.
A cidadania é um conceito dinâmico e em constante disputa, cuja efetivação depende da participação ativa dos indivíduos e da pressão social. O texto reforça que a conquista de direitos não é linear e enfrenta retrocessos, como o neoliberalismo, exigindo vigilância e engajamento contínuo.
Evolução Histórica: Na Grécia Antiga, a cidadania era restrita a homens atenienses livres. Em Roma, patrícios detinham direitos, enquanto plebeus e escravos eram excluídos. Durante o feudalismo, a ausência de um código jurídico unificado reforçou hierarquias. A modernidade trouxe a noção de direitos universais, mas ainda com limitações (ex.: exclusão de mulheres e analfabetos).
Direitos e Deveres: A Declaração dos Direitos do Homem (1789) e a Constituição Brasileira (1988) estabelecem que o poder emana do povo. Direitos civis (liberdade individual), políticos (participação no governo) e sociais (acesso a saúde, educação) são interdependentes.
Participação Política: Giacomo Sani define três níveis: presença (passiva), ativação (voluntariado, protestos) e decisão (voto ou candidatura). Ações locais, como mutirões ou debates comunitários, são tão relevantes quanto o voto.
Revolução Inglesa (séc. XVII): Conflito entre Parlamento (burguesia) e monarquia absolutista. A Revolução Gloriosa (1688) instituiu a monarquia parlamentar e o Bill of Rights, limitando o poder real e garantindo liberdades individuais – ainda que restritas a proprietários.
Independência dos EUA (1776): Inspirada no liberalismo de Locke, a Declaração de Independência afirmou direitos "inalienáveis", mas excluiu negros, indígenas e mulheres. A Constituição (1787) priorizou a descentralização do poder e direitos individuais (ex.: Segunda Emenda).
Revolução Francesa (1789): Aboliu privilégios feudais e proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. A fase jacobina (1793) avançou em direitos sociais (fim da escravidão nas colônias, reforma agrária), mas o Terror e a ascensão de Napoleão revelaram contradições.
Direitos Sociais e Trabalhistas: Surgiram com a industrialização e a exploração operária. Leis como a limitação da jornada (Revolução de 1848) e a criação da OIT (1919) foram conquistas de movimentos sociais. O Estado de Bem-Estar Social (pós-1945) garantiu seguridade, mas sofre ataques neoliberais desde os anos 1980.
Democracia e Participação: A democracia representativa enfrenta crise de legitimidade (altas abstenções). Experiências como o Orçamento Participativo e tecnologias digitais (ex.: consultas online) ampliam a participação direta, mas exigem enfrentar desigualdades de acesso.
Cidadania e Meio Ambiente: A qualidade de vida (IDH) depende de sustentabilidade. A ocupação desordenada de áreas de risco e acordos como o Protocolo de Kyoto mostram a tensão entre desenvolvimento e preservação, exigindo governança global e ação local.
O texto oferece uma visão abrangente da cidadania, destacando seu caráter processual e conflituoso. Pontos fortes incluem:
Limitações: Pouco se discute sobre cidadania além do Ocidente (ex.: modelos indígenas ou africanos). Além disso, a análise sobre tecnologias digitais poderia aprofundar riscos como desinformação.
Relevância: O texto é crucial para entender desafios atuais, como o desmonte de políticas sociais e a crise ecológica, reforçando que a cidadania é uma construção coletiva inacabada.