O texto aborda o conceito de cidadania como um processo histórico de conquista de direitos (civis, políticos e sociais), analisando sua evolução segundo T.H. Marshall e contextualizando as particularidades do caso brasileiro. Discute como a cidadania se constrói através de conflitos entre Estado e sociedade.
Conceituada por Hannah Arendt como "o direito de ter direitos", contrastando com a condição de súdito (sem liberdade). Envolve reconhecimento mútuo de pertencimento a um grupo político.
Classificação dos direitos em três dimensões históricas:
Implementação tardia e desordenada dos direitos, com lacunas históricas como a abolição sem inclusão social dos negros (criticada por Rebouças) e exclusão política das mulheres até o século XX.
Tensão permanente entre a desigualdade gerada pelo mercado e a busca por igualdade via expansão dos direitos de cidadania.
A sequência histórica dos direitos proposta por Marshall e sua aplicação diferenciada no Brasil, onde direitos sociais muitas vezes precederam direitos políticos (ex: previdência na Era Vargas antes do voto universal). Isso gerou uma cidadania incompleta e estratificada.
A cidadania é uma construção dinâmica e conflituosa, marcada por lutas por reconhecimento. No Brasil, a fragilidade histórica dos direitos civis e políticos criou desigualdades persistentes, exigindo constante mobilização social para efetivar os direitos formalmente garantidos.
Base da liberdade individual, surgiram com o Iluminismo. No Brasil, persistem violações como a seletividade do sistema penal contra pobres e negros.
Conquistados com movimentos sufragistas e anti-colonialistas. No Brasil, o voto feminino só em 1932 e analfabetos vetados até 1985.
Resultado de lutas operárias. No SUS e no Bolsa Família, mas com subfinanciamento crônico que limita seu alcance.
O texto sintetiza de forma didática a teoria de Marshall, mas destaca sua limitação ao não abordar direitos coletivos (ex: territórios indígenas) e intersecionalidades (gênero, raça). A ênfase no caso brasileiro expõe como a ordem liberal europeia não se reproduz em países periféricos, onde direitos são concedidos de forma fragmentada para manter estruturas de poder. A menção a Rebouças revela a incompletude da cidadania em sociedades marcadas por escravidão e exclusão.
Bem-vindos ao Doxa e Epistemic
Hoje temos mais um episódio do bloco
Sociologia em casa com o tema, a sociedade diante do Estado
A luta pela cidade anir
Como vimos em vídeos anteriores, os detentores do poder não devem contar com obediência
Em toda e em qualquer situação
Para sobreviver, o Estado precisa fazer acordos e concessões com diferentes grupos da sociedade que governa
Esses grupos, por sua vez, procuram conquistar cada vez mais direitos e garantias
Por parte do Estado, nas diferentes sociedades, as lutas políticas acontecem de formas diversas
Em sociedades modernas, uma das questões mais debatidas é a definição do que é cidadania
Isto é, quais são direitos e deveres do cidadãos? Nessa luta por direitos, os movimentos sociais buscam apoio do cidadãos
Para suas reivindicações, o Estado tenta negociar acordos
Para conciliar as diferentes demandas
As tentativas do Estado nem sempre têm êxito, porque, em alguns casos, podem levar a derrubada violenta do governo
Cidadania é a condição ser recuecido como um membro de um grupo político, por exemplo, um Estado
E de ter os direitos e deveres associados a essa condição
Na definição da filósofa alemã, Hannah Arendt, 1906 a 1975, cidadania é o direito de ter direitos
Certo, vamos falar um pouco mais sobre ter direito a ter direitos
Sei que parece redundante no início, mas para entendermos melhor o conceito de cidadania, precisamos pensar no seu oposto, no seu contrário
O inverso de cidadania é a condição de súdito
Vejamos o que é um súdito
súdito é aquele que não possui liberdade, que se submete a vontade de outra pessoa
Subimisso, ou seja, o súdito não tem direitos
Só deveres
Os regimes despóticos, tirânicos, totalitários e ditatoriais não existe cidadania
As pessoas não têm direitos
Só deveres
Não por acaso, a Constituição de 1988 recebe o nome de Constituição Cidadã, porque vivemos duas décadas sobre a tirania de uma ditadura militar
Quando diz isso, Hannah Arendt pensava nas pessoas que foram expulsas de seus países durante a segunda guerra mundial
E por isso, deixaram-se reconhecidas como cidadãs de qualquer país
Quem, nessa situação, poderia garantir os direitos dessas pessoas
Pensam no significado ser cidadão de um país, por exemplo, o Brasil
Significa ser, antes de tudo, reconhecido pelos brasileiros como cidadão, tanto quanto eles
E reconhecê-los como cidadãos, tanto quanto você
Se uma pessoa rica ou poderosa acha, por exemplo, que a lei não se aplica ela, mas apenas aos mais pobres, essa pessoa está desrespeitando os princípios da cidadania
Assim ser cidadão também envolve ter direitos e deveres
Esses direitos e deveres não são os mesmos em todos os países, nem mesmo em todas as épocas
Os direitos que compõem a cidadania foram conquistados por meio de longas lutas políticas
Analis e clássicas sobre a evolução da cidadania e dos direitos que compõem foi feita pelo social em inglês, CH-MARSHOW
MARSHOW identificou três tipos de direitos que formam a cidadania moderna na Inglaterra
São eles
Direitos civils
São aqueles que permitem o cidadão exercir a sua liberdade individual
Por exemplo, o direito de cada um de dizer o que pensa
Liberdade de expressão
O direito de acreditar na religião que quiser
Ou não acreditar em nenhuma
O direito de fazer acordos e contratos com outros cidadãos
E o direito a propriedade
O direito de civils foram os primeiros a surgir na Inglaterra e se consolidaram a partir do século 18
Direitos políticos
São aqueles que permitem a cidadão participar do exercício do poder político
São exemplos de direitos políticos, o direito ao voto
O direito de se organizar com outras cidadãos para defender propostas
Incluindo aí o direito de formar partidos políticos
E o direito de ser eleito para cargos políticos
Os direitos políticos se consolidaram na Inglaterra entre o final do século 19 e o começo do século 20
Primeiro com a ampliação do direito ao voto para todos os homens
E depois com o reconhecimento dos direitos políticos das mulheres
Direitos sociais
São aqueles que garantem ao cidadão um mínimo de bem-estar, econômico e uma vida digna
De acordo com o padrão do país e da época
São exemplos de direitos sociais
O direito à educação, a saúde, a uma aposentadoria na velhice ou em casa de invalidez
Os direitos sociais ganharam forma nos século 20
Quando os movimentos operários europeus conseguiram obrigar o Estado a prover a todos os cidadãos, saúde e educação públicas entre outros direitos
Em resumo, a cidadania é uma condição que nos permite participar comigoais das discussões políticas e uma reivindicação de que todos participem do que Marshall chamou de erança comum da sociedade, da riqueza que ela produz e da discussão sobre os valores que assustentam
Como você deve imaginar, no Brasil, a consolidação dos três direitos foi significativamente tardia em relação ao país de Teaga Marshall
Além disso, segundo outros autores, eles teriam sido obtidos em uma ordem diferente do que aconteceu nos países europeus e nos Estados Unidos
Muitas características da sociedade brasileira atual são consequências desse processo
André Pinto Reboças André Reboças 1838 a 1898 participou do processo que culminou na bolição da escravatura em 1888, mas sempre lamentou a falta de medidas para dar aos negros brasileiros, terras e outras condições para o exercício efetivo da cidadania
Você já pensou nisso? Nosso ante passado não tinham muitos do direitos que hoje consideramos naturais
É provável que você seja descendente de africanos escravizados, servos, europeus ou indígenas, espulsos de suas terras pelos colonizadores, as mulheres de sua família só ganharam direito ao voto no século 20
Também é possível que seus antepassados sejam descendentes de grupos perseguidos em razão de suas religiões ou por suas opiniões políticas
É praticamente uma certeza que a grande maioria de seus antepassados nunca tiveram direito à aposentadoria e precisou ser sustentada pelos filhos na velhice, que em geral era curta
Por que não havia serviços públicos de saúde? Talvez você não consiga nem imaginar a possibilidade de ir ver se alguns desses direitos que só foram conquistados depois de duras lutas políticas
No Brasil, vários deles ainda são frágilhos e é interessante pensar
Será que alguns direitos que não temos hoje será considerado natural por nossos netos? Perfio TH Marshall
O Socioldo Britânico Thomas Roublade Marshall 1893 a 1981 estudou em Cambridge a partir de 1919 e 1919 e passou a lesionar na alonga ao escuro of economics
Onde dirigiu o departamento de ciências sociais em 1939 a 1944 também trabalhou na Unesco com diretor do departamento de ciências sociais
De 1956 a 1960 torno-os conhecido principalmente os seus ensaios entre os quais se destacam cidadania e classe social publicado em 1950
Marshall analisou o desenvolvimento da cidadania como um progresso do direito civis seguidos por direitos políticos e dos direitos sociais nos séculos dezoito dezenove e vinte
Respectivamente, introduziu com o scepto de direitos sociais, sustentando que a cidadania só é plena, se dotado dos três tipos de direitos
Um aspecto fundamental do trabalho de Marshall é que ele nos permite compreender as sociedades modernas conformadas a partir de duas dinâmicas conflitantes de um lado a economia de mercado que tende a produzir crescente desigualdade do outro, a luta pela cidadania que tende a reduzir as desigualdades
E é em meio a essa atenção que desenvolve a política moderna
Assim falou o TH Marshall
As cidadaníami é um status concedido a aqueles que são membros integrais de uma comunidade
Todos aqueles que possuem o status são iguais, com respeito, aos direitos e obrigações pertinentes ao status e não há nenhum princípio universal que determine o que esses direitos e obrigações serão
Mas as sociedades nas quais a cidadania é um instrumento em desenvolvimento, queriam a imagem de uma cidadania ideal em relação a qual as aspirações podem ser dirigidas
A insistência em seguir o caminho assim determinado equivale a uma insistência por uma medida efetiva de igualdade, um enriquecimento da matéria prima dos status e um aumento do número a que eles aqui em confere os status
Por hoje é só
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